A hipoteca é uma garantia para o banco que concedeu um empréstimo para algum cliente. Quando se faz um empréstimo em qualquer banco, em especial na Caixa Econômica Federal, o banco pega o imóvel do comprador como garantia a favor dele. Na prática, quando se faz um empréstimo, quem fez o empréstimo (adquirente) dispõe da utilização da casa e no contrato o adquirente não pode vender e muito menos modificar a casa.
Bens hipotecados
O imóvel é uma garantia real que confere ao credor, que é o banco, o direito de receber o valor total do imóvel da pessoa devedora, tendo o credor total preferência sobre o valor do imóvel. Este tipo de garantia é exigido pelos bancos para empréstimos de longo prazo, nos quais se necessita uma garantia que pode ser tanto um imóvel como um automóvel, ou ainda outros bens de valor alto.
Essa é uma maneira de o banco garantir que o adquirente irá pagar a sua dívida com o banco. Normalmente, estes empréstimos de longo prazo são dados para pessoas que pretendem comprar um imóvel. Os bens hipotecados podem ser imóveis ou equiparados (automóveis) que pertençam tanto ao próprio adquirente do empréstimo como também de terceiros. A hipoteca tem a função de dar ao credor o direito de ser pago.
Tipos de hipoteca
As hipotecas são classificadas em:
Legais
Têm origem através da aplicação da lei independente da vontade das partes envolvidas quando não há o pagamento do empréstimo;
Judiciais
Resultam de uma sentença condenatória; e
Voluntárias
Hipotecas mais vogais que surgem naturalmente através de contratos de ambas as partes. Quando se realiza uma hipoteca, para que a mesma seja válida é preciso que seja registrada na conservatória de um registro predial com a assinatura de ambas as partes.
É importante ressaltar que, em hipótese alguma, um bem hipotecado poderá ser propriedade de seu credor; ou seja, o bem nunca poderá ser hipotecado pelo seu próprio dono e somente outra pessoa poderá comprar o imóvel ou automóvel hipotecado pelos bancos.
A maioria dos bancos realiza empréstimos e financiamentos ao público, mas em especial, a
Caixa Econômica Federal é a que mais realiza. Para que tudo seja feito corretamente e saia nos conformes, muitos empréstimos e financiamentos são feitos através de uma hipoteca, que servirá como uma garantia para o banco.
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